Brexit lento

Planos do Brexit de May são lançados ao caos com decisão judicial

2016-11-04 16:55:44丨portuguese.xinhuanet.com 

Destaque: Londres, 3 nov (Xinhua) -- Os planos da Primeira Ministra da Grã-Bretanha Theresa May em retirar o Reino Unido da União Europeia (UE) foram lançados ao caos na quinta-feira.

A Alta Corte de Londres decidiu que o parlamento, e não o governo de May, deve ativar o mecanismo do Artigo 50 para iniciar o processo do Brexit.

A decisão de três dos juízes líderes na Grã-Bretanha enviou ondas de choque através de Westminster, com oficiais do governo agora estudando o julgamento completo.

Dentro de uma hora da decisão, o governo confirmou que irá recorrer da decisão levando o caso para a corte mais alta da Inglaterra, a Suprema Corte.

Os legisladores do governo têm recebido permissão para “acelerar” a apelação ao pular a etapa da Corte de Apelação e indo diretamente à Suprema Corte.

Uma data no início de dezembro já foi definida para a audiência de apelação, com todos os 11 juízes presentes para decidirem o caso.

Um porta-voz do governo expressou desapontamento sobre o julgamento da Alta Corte. “O país votou para deixar a União Europeia em um referendo aprovado por um Ato do Parlamento,” ele disse. “E o governo é obrigado a respeitar o resultado do referendo,” disse o porta-voz.

Não é sabido se o objetivo do governo de May de ativar o Artigo 50 até o final de março próximo será atingido.

Um grupo de indivíduos que levaram o caso à lei para desafiar os planos do Brexit de May estavam em estado de júbilo após a decisão, descrevendo como uma vitória da democracia parlamentar. Eles pedem ao governo que não recorram da decisão junto à Suprema Corte.

Advogado David Greene, um dos indivíduos que levaram o caso à corte, disse que apesar de ter votado pelo Brexit, sua visão é de que é o parlamento que deve ativar o Artigo 50.

Na quinta-feira, o juíz Thomas disse: “O governo não tem o poder sob a prerrogativa da coroa de iniciar o Artigo 50 para que o Reino Unido se retire da União Europeia.”

Jeremy Corbyn, líder do principal partido de oposição, o Partido do Trabalho, disse: “Esta decisão sublinha a necessidade do governo de levar a negociação aos termos do parlamento sem atraso.”

Nigel Farage, ex-líder do partido UKIP, que é anti-UE, disse após o julgamento: “Agora temo que qualquer tentativa será feita para bloquear ou atrasar a ativação do Artigo 50. Eles não têm ideia do nível de descontentamento público que eles irão provocar. Acredito que podemos estar no início, com este julgamento, de um processo onde há uma deliberada e voluntária tentativa da nossa classe política de trair os votos de 17,4 milhões de eleitores.”

Um especialista em legislação alertou que a decisão pode significar que o Brexit não irá mais acontecer.

Professor Jon Tonge, professor de política na Universidade de Liverpool, disse: “O governo pode apelar contra a decisão, mas de qualquer forma, já mostra que a batalha pelo Brexit está longe de acabar. O parlamento irá determinar os termos de como deixaremos a UE. A falta de consenso sobre de como qualquer acordo do Brexit será feito pode significar que ele nunca acontecerá.”

A questão está centrada em quem é responsável por implementar a vontade do povo, o governo ou o parlamento?

A partir do momento que ela se tornou Primeira Ministra em julho deste ano, o mantra de Theresa May tornous-e Brexit significa Brexit e ela irá liderar as pessoas na saída da UE. Comentaristas políticos já especulam se May adiantará as eleições gerais para colocar sua autoridade à prova.