Violencia, segregação e morte no Brasil

Governo cria Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos

Publicado em 05/06/2018 - 13:13

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Brasília

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (5) cria o Fórum Nacional de Ouvidores de Direitos Humanos. Entre os principais objetivos da nova instância de governo está o de acelerar a análise das denúncias recebidas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100).

Vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, o fórum será composto por ouvidores de órgãos federais, estaduais, distritais e municipais, além do Ministério Público e da Defensoria Pública. O  ministro poderá autorizar a inclusão de representantes de ouvidorias de entidades não-governamentais.

Os ouvidores que integrarem o fórum nacional vão analisar denúncias de violações aos direitos de crianças, adolescentes e jovens; pessoas com deficiências; idosas; lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais; indígenas e outros povos tradicionais; mulheres; migrantes e refugiados, além de questões envolvendo conflitos agrários e outros temas relacionados aos direitos humanos de pessoas ou grupo vulneráveis, incluindo segurança pública e sistema penitenciário.

A participação no Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Seus membros deverão se reunir, em caráter ordinário, no mínimo duas vezes por ano, podendo convidar representantes de outros órgãos e entidades a participar das reuniões. Encontros extraordinários poderão ser convocados sempre que houver assunto relevante a discutir.

As despesas com passagens e diárias que não puderem ser pagas pelos órgãos e entidades de origem dos ouvidores serão custeadas pelo Ministério dos Direitos Humanos, responsável por prestar todo o apoio administrativo necessário ao funcionamento do fórum nacional.

Edição: Maria Claudia

EXCLUSIVA, nossa opinião:

LAMENTAMOS nosso amado Brasil ter chegado a essa tragédia, mais mortes por arma de fogo do que em qualquer conflito existente hoje no mundo. Constatamos que não somos um povo legal ou hospitaleiro: somos assassinos frios e extremamente racistas. Começa no topo, crimes que são comuns hoje, corrupção, segregação, roubalheira e demais acintes. Esses conselhos são compostos pelas elites, que não conhecem os limites de vida do povo pobre, excluído, sacrificado. Pagamos as contas da elite e da corrupção, somos nada e estamos sendo mortos pelo Estado e sua polícia e pelo Estado e sua permissiva propaganda. LAMENTAMOS.

Brasil ultrapassa a marca de 62 mil homicídios por ano

Publicado em 05/06/2018 - 11:48

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

No ano de 2016, 62.517 pessoas foram assassinadas no Brasil, o que equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados hoje (5) no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apresentado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Segundo a análise, a taxa de homicídios no Brasil corresponde a 30 vezes a da Europa, e o país soma 553 mil pessoas assassinadas nos últimos dez anos.

Todos os estados que lideram a taxa de letalidade estão na Região Norte ou no Nordeste: Sergipe (64,7 para cada 100 mil habitantes), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). As maiores variações na taxa foram observadas em São Paulo, onde houve redução de 56,7%, e no Rio Grande do Norte, que registrou aumento de 256,9%.

Juventude negra

A violência letal contra jovens continua se agravando nos últimos anos e já responde por 56,5% das mortes de homens entre 15 e 19 anos de idade. Na faixa entre 15 e 29 anos, sem distinção de gênero, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes é de 142,7, e sobe para 280,6, se considerarmos apenas os homens jovens.

O problema se agrava ao incluir a raça/cor na análise. Nos últimos dez anos, a taxa de homicídios de indivíduos não negros diminuiu 6,8% e a vitimização da população negra aumentou 23,1%, chegando em 2016 a uma taxa de homicídio de 40,2 para indivíduos negros e de 16 para o resto da população. Ou seja, 71,5% das pessoas que são assassinadas a cada ano no país são pretas ou pardas

Feminicídio e estupro

A violência contra a mulher também piora a cada ano. Os dados apontam que 68% dos registro de estupro são de vítimas menores de 18 anos e quase um terço dos agressores das crianças de até 13 anos são amigos e conhecidos da vítima e 30% são familiares mais próximos como país, mães, padrastos e irmãos. Quando o criminoso é conhecido da vítima, 54,9% dos casos são ações recorrentes e 78,5% dos casos ocorreram na própria residência.

Controle de armamento

Os pesquisadores ressaltam a importância de uma política de controle responsável de armas de fogo para aumentar a segurança de todos. Segundo a pesquisa, entre 1980 e 2016, 910 mil pessoas foram mortas por perfuração de armas de fogo no país. No começo da década de 1980, os homicídios com arma de fogo eram 40% do total e chegou a 71,1% em 2003, quando foi implantado o Estatuto do Desarmamento. A proporção se manteve estável até 2016. O levantamento aponta, ainda, que os estados onde houve maior crescimento da violência letal são os mesmos onde cresceu a vitimização por arma de fogo.

Edição: Fernando Fraga