terça-feira, 5 de junho de 2018

Violencia, segregação e morte no Brasil


Governo cria Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos

Publicado em 05/06/2018 - 13:13

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Brasília





Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (5) cria o Fórum Nacional de Ouvidores de Direitos Humanos. Entre os principais objetivos da nova instância de governo está o de acelerar a análise das denúncias recebidas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100).

Vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, o fórum será composto por ouvidores de órgãos federais, estaduais, distritais e municipais, além do Ministério Público e da Defensoria Pública. O  ministro poderá autorizar a inclusão de representantes de ouvidorias de entidades não-governamentais.

Os ouvidores que integrarem o fórum nacional vão analisar denúncias de violações aos direitos de crianças, adolescentes e jovens; pessoas com deficiências; idosas; lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais; indígenas e outros povos tradicionais; mulheres; migrantes e refugiados, além de questões envolvendo conflitos agrários e outros temas relacionados aos direitos humanos de pessoas ou grupo vulneráveis, incluindo segurança pública e sistema penitenciário.

A participação no Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Seus membros deverão se reunir, em caráter ordinário, no mínimo duas vezes por ano, podendo convidar representantes de outros órgãos e entidades a participar das reuniões. Encontros extraordinários poderão ser convocados sempre que houver assunto relevante a discutir.

As despesas com passagens e diárias que não puderem ser pagas pelos órgãos e entidades de origem dos ouvidores serão custeadas pelo Ministério dos Direitos Humanos, responsável por prestar todo o apoio administrativo necessário ao funcionamento do fórum nacional.

Edição: Maria Claudia



EXCLUSIVA, nossa opinião:

LAMENTAMOS nosso amado Brasil ter chegado a essa tragédia, mais mortes por arma de fogo do que em qualquer conflito existente hoje no mundo. Constatamos que não somos um povo legal ou hospitaleiro: somos assassinos frios e extremamente racistas. Começa no topo, crimes que são comuns hoje, corrupção, segregação, roubalheira e demais acintes. Esses conselhos são compostos pelas elites, que não conhecem os limites de vida do povo pobre, excluído, sacrificado. Pagamos as contas da elite e da corrupção, somos nada e estamos sendo mortos pelo Estado e sua polícia e pelo Estado e sua permissiva propaganda. LAMENTAMOS.





Brasil ultrapassa a marca de 62 mil homicídios por ano

Publicado em 05/06/2018 - 11:48

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

No ano de 2016, 62.517 pessoas foram assassinadas no Brasil, o que equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados hoje (5) no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apresentado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Segundo a análise, a taxa de homicídios no Brasil corresponde a 30 vezes a da Europa, e o país soma 553 mil pessoas assassinadas nos últimos dez anos.

Todos os estados que lideram a taxa de letalidade estão na Região Norte ou no Nordeste: Sergipe (64,7 para cada 100 mil habitantes), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). As maiores variações na taxa foram observadas em São Paulo, onde houve redução de 56,7%, e no Rio Grande do Norte, que registrou aumento de 256,9%.

Juventude negra

A violência letal contra jovens continua se agravando nos últimos anos e já responde por 56,5% das mortes de homens entre 15 e 19 anos de idade. Na faixa entre 15 e 29 anos, sem distinção de gênero, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes é de 142,7, e sobe para 280,6, se considerarmos apenas os homens jovens.

O problema se agrava ao incluir a raça/cor na análise. Nos últimos dez anos, a taxa de homicídios de indivíduos não negros diminuiu 6,8% e a vitimização da população negra aumentou 23,1%, chegando em 2016 a uma taxa de homicídio de 40,2 para indivíduos negros e de 16 para o resto da população. Ou seja, 71,5% das pessoas que são assassinadas a cada ano no país são pretas ou pardas

Feminicídio e estupro

A violência contra a mulher também piora a cada ano. Os dados apontam que 68% dos registro de estupro são de vítimas menores de 18 anos e quase um terço dos agressores das crianças de até 13 anos são amigos e conhecidos da vítima e 30% são familiares mais próximos como país, mães, padrastos e irmãos. Quando o criminoso é conhecido da vítima, 54,9% dos casos são ações recorrentes e 78,5% dos casos ocorreram na própria residência.

Controle de armamento

Os pesquisadores ressaltam a importância de uma política de controle responsável de armas de fogo para aumentar a segurança de todos. Segundo a pesquisa, entre 1980 e 2016, 910 mil pessoas foram mortas por perfuração de armas de fogo no país. No começo da década de 1980, os homicídios com arma de fogo eram 40% do total e chegou a 71,1% em 2003, quando foi implantado o Estatuto do Desarmamento. A proporção se manteve estável até 2016. O levantamento aponta, ainda, que os estados onde houve maior crescimento da violência letal são os mesmos onde cresceu a vitimização por arma de fogo.

Edição: Fernando Fraga



sábado, 26 de maio de 2018

Pela saída imediata do Parente


Em carta aberta, governadores negam acordo com governo federal e pedem mudança na Petrobras
"Consideramos absolutamente inaceitável a tentativa do governo federal de transferir para os Estados a responsabilidade pela solução de uma crise que foi provocada pela União, através de uma política de preços de combustíveis absurda, perversa e irresponsável", dizem





Os governadores dos estados que se encontram sob a jurisdição da Sudene (Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Minas Gerais) produziram uma dura carta aberta ao governo Temer que pede uma urgente mudança da política de preços adotada pela Petrobras e se posicionam contra a revogação da cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -, imposto sobre o diesel e a gasolina), como forma de resolver o impasse com os caminhoneiros. Leia a seguir.

CARTA ABERTA DOS GOVERNADORES DOS ESTADOS INTEGRANTES DA SUDENE
Os Governadores dos Estados do Nordeste e Minas Gerais, que se encontram sob a jurisdição da SUDENE, abaixo assinados, em face da grave crise de desabastecimento de combustíveis que tanto vem afligindo os cidadãos brasileiros, dirigem-se, agora, à população de seus Estados e de todo o Brasil para firmar o seu posicionamento sobre esse grave tema:

1. Em um momento de tão grandes dificuldades, como o que vem sendo vivido por todo o povo brasileiro – constantemente sacrificado pelos efeitos adversos de crise econômica e política sem precedentes – é absolutamente incompreensível que o Governo Federal autorize a Petrobras a adotar uma política de preços direcionada, unicamente, à obtenção de lucro e ao acúmulo de receitas;

2. A política da Petrobras toma por base a premissa de que a empresa deve precificar seus produtos sempre em patamares superiores aos do mercado internacional, acompanhando as suas oscilações apenas quando há elevação de preços, sem jamais repassar aos consumidores brasileiros as suas eventuais reduções;

3. Essa política de preços foi elevando, de forma assustadora, os preços de insumos básicos para a população, como o gás de cozinha, a gasolina e o óleo diesel, cujo custo repercute, diretamente, sobre todos os preços da economia, a começar por itens de consumo básico, como os alimentos, que exercem forte impacto sobre o orçamento das famílias mais pobres;

4. Os preços do gás de cozinha e da gasolina têm registrado aumentos de tal magnitude e com tamanha frequência que, algumas vezes, têm sido anunciados reajustes a cada 24 horas, numa política que tem levado produtos de primeira necessidade a ficarem completamente fora do poder de compra dos brasileiros, chegando-se a ter 11 reajustes em apenas 17 dias;

5. Em decorrência dessa perversa política de preços, é cada vez mais comum que famílias – mesmo aquelas que vivem nos grandes centros urbanos – passem a recorrer a fogões de lenha para cozinhar, aumentando, de forma assustadora, o número de acidentes com queimaduras e, muitas vezes até, com perdas humanas e materiais;

6. Neste grave momento, quando irrompe um movimento radical que – justificado pela desenfreada escalada de reajustes – bloqueia os canais de distribuição de combustíveis e coloca em risco a mobilidade, a saúde, a segurança e a integridade física de milhões de brasileiros, o Governo Federal tenta fugir às suas responsabilidades convocando os governos estaduais – já tão sacrificados pela injusta concentração de recursos na União – a renunciar às suas receitas do ICMS, supostamente para atender demandas dos representantes dos transportadores participantes da paralisação;

7. Diante disso, nós – Governadores dos Estados integrantes da SUDENE – consideramos absolutamente inaceitável a tentativa do Governo Federal de transferir para os Estados a responsabilidade pela solução de uma crise que foi provocada pela União, através de uma política de preços de combustíveis absurda, perversa e irresponsável. Colocar sobre os Estados Federados o ônus de qualquer redução da alíquota sobre os combustíveis – além de ser desrespeitoso – é atitude inconsequente e, por isso mesmo, inaceitável;

8. Para agravar ainda mais o contorno da proposta do Governo Federal, ventila-se a incoerente retirada da CIDE da parcela de recursos destinada à manutenção das rodovias, que é – por Garantia Constitucional – executada por Estados e Municípios da Federação;

9. Nós – Governadores dos Estados integrantes da SUDENE – reafirmamos nossa viva disposição de colaborar com o Governo Federal na concepção de propostas que permitam a aceleração da nossa da economia e a retomada do crescimento do Brasil, mediante a geração de emprego e renda e da inclusão de todos os brasileiros no processo de desenvolvimento da Nação;

10. Ressaltamos, no entanto, que o Governo Federal precisa rever – com urgência – a política comercial da Petrobras, reposicionando-a com responsabilidade e espírito público, trabalhando pelo saneamento das finanças da empresa, mas mantendo – acima de tudo – a consciência de que é completamente inaceitável aumentar, ainda mais, o enorme contingente de famílias brasileiras entregues ao desemprego e mergulhadas na miséria e na desesperança;

11. Por fim, destacamos nosso inarredável compromisso com os valores democráticos, ao tempo em que manifestamos nossa disposição de enfrentar – energicamente – qualquer tentativa de relativização ou destruição das conquistas democráticas do povo brasileiro nas ultimas décadas, na certeza de que a única via para superar os desequilíbrios e conflitos é a consolidação da democracia, com estrito respeito de suas práticas, princípios e processos.

26 de Maio de 2018
Rui Costa – Governador do Estado da Bahia
Camilo Santana – Governador do Estado do Ceará,
Ricardo Coutinho – Governador do Estado da Paraíba
Paulo Câmara – Governador do Estado de Pernambuco
Wellington Dias – Governador do Estado do Piauí
Belivaldo Chagas – Governador do Estado de Sergipe
Fernando Damata Pimentel – Governador do Estado de Minas Gerais


domingo, 13 de maio de 2018

Crise na Argentina


Macri busca respaldo politico para conter crise na Argentina


Publicado em 12/05/2018 - 20:21
Por Monica Yanakiew - Repórter da Agência Brasil Buenos Aires 







O indiano Anoop Singh ficou surpreso com o nível de informação dos argentinos, durante sua visita a Buenos Aires, em 2002. Na saída do hotel, ouviu o comentário da faxineira que estava limpando a recepção: “La vem o pessoal do Fundo”. Naquela época, ele chefiava a missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que mais uma vez vinha resgatar a Argentina de uma crise – mas nunca imaginou que a instituição financeira, com sede em Washington, fosse tão conhecida.

“Na Argentina, termos como FMI e crédito stand-by fazem parte do jargão popular e são sinônimos de ajuste e crise”, explicou à Agência Brasil o analista politico Rosendo Fraga. “O presidente Mauricio Macri pagou um preço politico por ter recorrido, esta semana, ao Fundo – uma organização que é rejeitada pela maior parte dos argentinos e inclusive por dois de cada três simpatizantes da coalização governista de centro-direita, Cambiemos. No inconsciente coletivo, FMI e uma má palavra”.

 Para conter crise, Argentina recorre ao FMI (Agência Brasil/Arquivo)

Desde terça-feira (8), quando anunciou que iniciaria esta semana negociações para um acordo com o FMI, Macri tem buscando respaldo politico interno e externo. Na sexta-feira (11), o presidente da China, Xi Jinping, não só manifestou seu “firme apoio” aos esforços do governo argentino, por manter a estabilidade econômica, como também ofereceu ajudar, se necessário. No comunicado, o governo chinês elogia Macri por ter adotado medidas “oportunas e enérgicas” para lidar com os “fatores externos” (aumentos das taxas de juros nos Estados Unidos e do preço do barril de petróleo no mercado internacional), que impactaram vários países emergentes, além da Argentina.

O apoio publico de Xi Jinping somou-se a outros do Departamento do Tesouro norte-americano e dos governos do Brasil, do Chile, da Espanha e do Japão – um sinal de que a diplomacia argentina entrou em ação para reforçar o discurso de Macri, de que a Argentina tomou a melhor medida preventiva, para amortecer os efeitos negativos dos “fatores externos”, que escapam a seu controle. Mas os argentinos estão mais preocupados em como isso vai afetar seu próprio bolso.

“Por experiência própria, só sei que cada vez que o dólar aumenta, os preços sobem”, diz o porteiro Carlos Dominguez, de 53 anos. “O FMI, os Estados Unidos e a China podem dizer o que quiserem, o certo é que o dólar continua subindo. E para mim, é isso que importa”. Como milhares de outros argentinos, cada vez que pode, ele poupa em dólares, que guarda em esconderijos, dentro de casa e fora do sistema financeiro. É o que os argentinos chamam de Colchon Bank, ou banco do colchão.

Colchon Bank
Em dezembro de 2015, quando Macri tomou posse, os argentinos tinham US$ 195 bilhões fora do sistema financeiro, guardados em cofres (nos bancos e em casa), mas também nos lugares mais inusitados (dentro de caixas de sapatos, aquecedores ou literalmente enterrados em vasos de plantas ou no quintal). O valor equivale a três vezes as reservas internacionais do Banco Central da Argentina, que esta semana totalizavam US$ 57 bilhões.

A intenção do atual governo era atrair esses capitais para financiar um programa de obras públicas, que permitisse a retomada do crescimento da economia, depois de anos de estagnação. Por isso Macri eliminou os controles cambiais e impostos às exportações de produtos da agroindústria, além de atualizar os preços das tarifas dos serviços públicos, congeladas e subsidiadas desde a crise de 2001.

“Macri herdou uma situação complicada: tarifas defasadas, que desestimulavam o crescimento; um nível de reservas baixo; uma inflação anual de dois dígitos; e um país sem acesso a créditos estrangeiros, desde a moratória de 2001, que não tinha terminado de ser renegociada”, disse, em entrevista à Agência Brasil, o economista Gaston Rossi.

“Ele tinha que consertar esses desequilíbrios, mas não podia fazer tudo de uma só vez. Por isso optou pelo gradualismo”.

Sem maioria no Congresso, Macri conseguiu aprovar a reforma da Previdência a duras penas. A votação, em dezembro do ano passado, teve que ser adiada depois que confrontos entre manifestantes e a polícia resultaram em dezenas de feridos e detidos. O governo também tem uma proposta de reforma trabalhista, que ainda não começou a ser discutida. Macri enfrenta a oposição dos sindicatos, que historicamente estão ligados ao Partido Justicialista (PJ) ou Peronista, hoje dividido em diversas facções. Entre elas, a União Cidadã da senadora e ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015), viúva do ex-presidente Nestor Kirchner (2003-2007).

Segundo Rossi, espera-se que o FMI exija o estabelecimento de determinadas metas econômicas, como a redução do déficit fiscal, que atualmente representa 6% do Produto Interno Bruto (PIB) e que o governo espera cortar pela metade. “Mas dentro de um contexto de mudança de cenário externo, a Argentina se viu forçada a buscar assistência do Fundo, para tentar acalmar os mercados. Agora o fundamental é mudar o ânimo dos investidores”, disse o economista.

Resistência
O problema, segundo Rosendo Fraga, vai ser mudar os ânimos dos próprios argentinos. “Os eleitores entenderam que Macri herdou uma situação difícil, mas politicamente esse argumento tem data de vencimento. Só vale durante os primeiros dois anos de mandato”, explica o analista politico. “Agora os argentinos estão cobrando resultados do presidente, que prometeu e não conseguiu reduzir a inflação”.

As centrais sindicais e organizações sociais de esquerda marcharam até o Congresso na quinta-feira (10), em apoio a um projeto de lei da oposição que limita os aumentos das tarifas públicas. O secretário-geral da Central de Trabalhadores da Argentina (CTA), Hugo Yasky, prometeu convocar uma greve geral se o presidente vetar a lei, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e ainda será submetida ao Senado. Macri já disse que vai vetar porque, se for implementada, criará um rombo no orçamento.

Os sindicatos já convocaram para o dia 28 de maio um “plano de luta”, com mobilizações até o fim do mês, para resistir a qualquer ajuste. O líder da Associação de Trabalhadores do Estado (ATE), Hugo Godoy, reclamou aumentos salariais equivalentes a inflação, que supera os 20% anuais.

Carlos Ernesto Calabrese, de 43 anos, trabalha numa empresa de segurança há cinco anos. “Comecei ganhando 6 mil pesos e o dinheiro alcançava ate o fim do mês”, disse, acrescentando, “hoje ganho 15 mil pesos, quase três vezes mais, e não alcança. Os preços aumentam muito mais do que o salário”.

 Segurança Carlos Calabrese reclama dos aumentos constantes dos produtos (Monica Yanakiew/Agência Brasil)

Verdes
Na sexta-feira (11), apesar do apoio externo político e financeiro, o dólar bateu novo recorde. Superou os 24 pesos, apesar da intervenção do Banco Central. Os canais de televisão e as emissoras de rádio acompanhavam passo a passo o comportamento da moeda norte-americana, especialmente porque, na próxima terça-feira (15), a Argentina terá que fazer frente a um vencimento de 600 bilhões de pesos em Letras do Banco Central (Lebac).

A disparada do dólar, que começou na semana passada, foi acompanhada pelo aumento da alface, do espinafre e da rúcula, cujos preços duplicaram. “Parece que tudo que é verde aqui está aumentando”, queixou-se Cristian Ortiz, comerciante de frutas e verduras. “Até a semana passada, eu vendia dois abacates por 50 pesos. Hoje somente um vale 55 pesos”, disse.

Comércio de frutas e verduras, em Buenos Aires (Monica Yanakew/Agência Brasil)

Os aumentos dos produtos “verdes” foram atribuídos, em parte, à forte chuva. Mas Consumidores Libres, uma organização de defesa dos consumidores, liderada por Hector Polino, registrou aumentos nos preços de farinhas e azeites nos supermercados. “O problema é que quando o dólar sobe, os empresários repassam os aumentos aos produtos”, diz Polino.

Brasil
Na Argentina, a imprensa comparou o impacto do aumento da taxa de juros norte-americana e do dólar em vários países emergentes, especialmente o Brasil. Mas todos concordaram que a situação das duas economias é muito diferente. Além de ser maior, a brasileira tem um índice inflacionário bem inferior ao argentino e depende muito de financiamento estrangeiro.
Edição: Fernando Fraga