quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Rio de Janeiro sofrendo


Defensoria Pública reúne relatos de violações em comunidades do Rio
Publicado em 30/08/2018 - 20:20
Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro




Em visitas às comunidades do Rio de Janeiro, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) ouviram relatos de violações de direitos humanos, como invasão de domicílio, violência policial, devassa em celulares, revistas em mulheres feitas por homens e roubo de objetos pessoais por agentes públicos, chegando até a denúncias de suposta tortura em quartel.

As informações foram repassadas pelos defensores às representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que estão há dois dias na cidade para monitorar as ações relativas à intervenção federal e as investigações sobre as mortes da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em março.

Visitas
O defensor público federal Thales Arcoverde Treiger disse que houve 18 visitas apenas este ano para localizar vítimas que alegaram terem seus direitos fundamentais violados desde o início da intervenção federal. O foco da DPU e DPE-RJ é a atuação dos agentes públicos durante a intervenção federal e as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

“A gente tentar buscar as pautas referentes a eventuais ilegalidades cometidas na intervenção”, afirmou Treiger. Segundo ele, as equipes que observam "um padrão de violações" prestam assistência jurídica às pessoas e fazem recomendações.

A presidente do CNDH, Fabiana Severo, alertou que há queixas de excessos na abordagem, nas revistas e invasão de privacidade na verificação de mensagens de celular, sem mandado judicial. “Com uma prisão em flagrante, é possível a apreensão do celular, mas não [é possível se] verificar o conteúdo sem ordem judicial nem justificativa de que aquela pessoa seria suspeita.”

Segundo Fabiana Severo, foram recebidas denúncias de que teria ocorrido torturas em quartéis após a prisão de suspeitos.

Paradoxos
De acordo com o defensor público federal Thales Arcoverde Treiger, há uma sensação de medo nas comunidades. “Eu conversei com um garoto na Rocinha, que falou que, em um sábado, foi revistado cinco vezes. Então, às vezes, esse enorme aparato de segurança ostensiva acaba gerando uma insegurança nas pessoas.”

Fabiana Severo afirmou que há avaliações heterogêneas sobre os impactos da intervenção no Rio. “Se, por um lado, a visão apresentada pelo Ministério Público do estado e pela polícia foram posições, em linhas gerais, até de defesa da intervenção, de outro lado, com uma narrativa de casos concretos recebidos com as defensorias, acabam sendo relatados casos de abusos.”

Balanço da intervenção
Em apresentação ao presidente Michel Temer, o gabinete da intervenção informou que, desde fevereiro, 35 pessoas morreram em confrontos nas operações com participação das Forças Armadas, dos quais três militares do Exército. Foram apreendidas 152 armas, sendo 86 pistolas, 37 granadas e 29 fuzis e detidas 518 pessoas, dos quais 56 crianças e adolescentes. Cerca de 92 mil militares participaram das operações.

Já o Observatório da Intervenção Federal contabilizou 372 operações, que mobilizaram 172 mil agentes, para apreender 373 armas.

Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), foram registrados, de fevereiro a julho no estado do Rio de Janeiro, 2.617 homicídios, 736 pessoas mortas pela polícia e 99.571 roubos.

O Comando Conjunto da Intervenção informou que "todas as denúncias estão sendo apuradas pelos órgãos competentes" e que "se forem constatados desvios,  os envolvidos serão rigorosamente punidos".

Inquérito sobre Marielle
Nos dois últimos dias, os representantes do CNDH também acompanharam as investigações sobre as mortes da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. A expectativa do grupo é que os resultados do inquérito sejam conhecidos ainda este ano. Há temor pela demora - que já dura cinco meses.

A presidente do CNDH, Fabiana Severo, disse que há preocupação com a falta de respostas. “Com as eleições, pode haver mudança de gestão, mudança na polícia e a resposta precisa ser dada. O ideal é que, [a resposta seja dada] antes das eleições, mas necessariamente antes do fim da gestão, porque, se muda a gestão, pode ir por água abaixo todo o trabalho já feito.”

Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados a tiros, em 14 de março deste ano, após um evento político-cultural no centro do Rio. A vereadora, símbolo da militância em defesa dos direitos humanos e dos excluídos, era alvo, segundo investigações, de ameaças por sua atuação política.

Matéria alterada às 12h36 de hoje (31) para acréscimo de informação (resposta do Comando Conjunto da Intervenção)
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Edição: Davi Oliveira

sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Insegurança pública


Gabinete de intervenção vai comprar munição para polícia do Rio

Publicado em 03/08/2018 - 19:22

Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro





O Gabinete de Intervenção Federal (GIF) na segurança pública do Rio de Janeiro, vai comprar 1.111.300 cartuchos de munição, de diversos calibres, no valor de R$ 7.748.590 para atender às polícias Civil e Militar e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A finalidade é reaparelhar e capacitar os órgãos de segurança do estado do Rio de Janeiro para utilização em treinamentos e operações.

Esta é a primeira aquisição com a verba de R$ 1,2 bilhão liberada pelo governo federal para o estado do Rio de Janeiro. A compra, isenta de licitação, é baseada no Art. 25º, Inciso I da Lei 8.666, por conta da urgência e por ser a Companhia Brasileira de Cartuchos a única fornecedora nacional dos produtos, conforme orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) ao Gabinete de Intervenção Federal.

O prazo de entrega dos itens é de 60 dias a partir da assinatura do contrato. Esta aquisição atende ao Plano Estratégico da Intervenção Federal do Rio de Janeiro, recuperando a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública do Estado.

O GIF tem hoje cerca de 70 processos administrativos, com total aproximado de R$ 550 milhões, em fase interna de licitação na Secretaria de Administração do gabinete. Entre os itens previstos para compra estão 24.235 coletes balísticos, 10.955 armamentos (fuzis, pistolas, espingardas), 1.350 veículos, entre patrulhas, ônibus e viaturas de transporte de presos, além de 46 itens de materiais para a Polícia Técnica (entre eles analisador técnico de DNA, scanner tridimensional de local de crime e sistema automatizado de identificação de impressão digital).

Serão adquiridas também 7 mil unidades de equipamento de proteção individual (capacetes, escudos, conjunto de roupa de aproximação), 190 itens de materiais para manutenção preventiva de veículos, 65 itens de materiais de salvamento (pranchas de resgate e conjunto de salvamento veicular, entre outros) e 268.847 peças de fardamento.

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Edição: Davi Oliveira




quarta-feira, 11 de julho de 2018

Final inédita


Croácia vence Inglaterra na prorrogação e está na final da Copa
Seleção croata chega a uma decisão pela primeira vez na história

Publicado em 11/07/2018 - 18:34

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Brasília





A Croácia enfrentou sua terceira prorrogação seguida e eliminou a Inglaterra com um gol salvador de Mandzukic, em virada na prorrogação. Os croatas vão para a primeira final de Copa do Mundo da sua história após uma partida de altos e baixos. Foram dominados no primeiro tempo por uma Inglaterra que marcou um gol cedo, aos 5 minutos, mas se acomodou com o resultado e perdeu boas chances de ampliar. No segundo tempo, a Croácia apareceu, fazendo a melhor performance desde a fase de grupos.

“Estamos na final. Foi merecido. Não fui eu [o responsável pela vitória], foram os jogadores. O que esses meninos fizeram hoje, o quanto lutaram e correram, isso tem que ficar na história”, disse o técnico da Croácia, Zlatko Dalic após a partida.




A Croácia ataca o gol da Inglaterra em partida com virada após gol inglês no início do jogo (Kai Pfaffenbach/Reuters/Direitos reservados)

A Croácia correu e lutou. Mesmo quando o ataque parecia nulo, com Rebic e Mandzukic errando tudo que tentavam, a defesa foi sólida na maior parte do tempo. Quando funcionou, o ataque teve a colaboração fundamental do lateral Vrsaljko e do meia Perisic.

O artilheiro inglês Harry Kane foi discreto. Desperdiçou as poucas chances que teve e jogou recuado, buscando o jogo no meio campo na maior parte do tempo. A Inglaterra cai em uma semifinal de Copa do Mundo novamente, após 28 anos.

Primeiro tempo: 1 a 0

A Inglaterra começou o jogo a todo vapor. Logo aos cinco minutos, Modric derrubou Dele Alli perto da meia-lua da área. O lateral Trippier fez uma cobrança perfeita e não deu chances para o goleiro Subasic. A Inglaterra conseguia seu gol no início da partida. Era o cenário perfeito para o time do técnico Gareth Southgate.

Com o gol cedo, a disposição para atacar passou para o lado croata. A Croácia, que teve dificuldades para marcar gols nas fases eliminatórias da Copa, precisava empatar o jogo, mas esbarrava no sistema defensivo inglês e no próprio nervosismo.

A Inglaterra aproveitou os espaços e quase marcou em jogadas de velocidade. Pegando a defesa desarrumada, Harry Kane quase marcou e perdeu dois gols incríveis. Para sorte dele, o juiz marcou impedimento nas duas chances. Em uma delas, o impedimento era duvidoso.

A Croácia pouco ameaçou na primeira etapa. A melhor chance foi nos minutos finais. Após um erro de saída de bola do goleiro Pickford, Rakitic entrou na área, deu um lençol no zagueiro, mas, na hora de ajeitar para o chute, foi desarmado.

Segundo tempo: 1 a 1

O segundo tempo mostrou um jogo mais consistente da Croácia no ataque. A Inglaterra tinha espaço para contra-ataques e a partida ficou movimentada. O sistema defensivo inglês, eficiente até então, ruiu aos 22 minutos do segundo tempo. Vrsaljko cruzou pela direita e Perisic foi mais esperto que a defesa inglesa. Se antecipou de Trippier e Walker e, na base da raça, deu um toque providencial para o gol.

A Inglaterra sentiu o gol sofrido. O sistema defensivo inglês perdeu a concentração e passou a errar muito, principalmente nas saídas de bola. A Croácia melhorou no jogo e criou as melhores oportunidades a partir de então. Perisic teve a chance de marcar seu segundo gol, mas a bola bateu na trave. No rebote, Rebic chutou em cima de Pickford.

Prorrogação: 2 a 1

A Croácia foi melhor até o final do segundo tempo, mas não teve forças para virar o jogo. Os dois times foram para a prorrogação. Foi a terceira prorrogação seguida da Croácia. A Inglaterra melhorou na prorrogação e conseguiu reequilibrar a partida. O segundo tempo da prorrogação mostrou uma Croácia ofensiva novamente. E chegou ao gol da vitória com Mandzukic, que fez um gol típico de centroavante, aproveitando uma bola sobrada na área. Mesmo perdendo, a Inglaterra não teve forças para pressionar a Croácia, que foi eficiente na defesa e esperta no ataque. Quando recuperavam a bola, gastavam tempo no ataque.

Após o apito final de um jogo tenso, a Croácia pode comemorar a primeira final de Copa da história. Croatas e franceses se enfrentam na final no próximo domingo (15), ao meio-dia. A decisão do terceiro lugar, entre Bélgica e Inglaterra será no sábado (14), às 11h.



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Edição: Davi Oliveira




sexta-feira, 29 de junho de 2018

Sbre a covarde, injusta e desumana prisão de LULA DA SILVA


Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula

O ministro também negou pedido para Segunda Turma julgar recurso

Publicado em 29/06/2018 - 18:04

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília





O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.

A defesa de Lula recorreu da decisão do relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, que, na sexta-feira (22), enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa.

No colegiado, há maioria de três votos a favor de mudar o entendimento que autoriza prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello.

Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por exigir análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

Ontem (29), a defesa de Lula, em novo recurso ao próprio Fachin, afirmou que análise da questão não foi solicitada, e Fachin deve rever sua justificativa.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.

Com a confirmação da condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. No entanto, Lula ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições.


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Edição: Davi Oliveira


Brasil teve 19 chances de gol na fase de grupos da Copa, mas marcou 5
Publicado em 29/06/2018 - 13:37
Por Luiza Damé* - Repórter da Agência Brasil Brasília
Levantamento divulgado hoje (29) pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) mostra que, na fase de grupos da Copa do Mundo, na Rússia, a Seleção Brasileira finalizou 56 vezes ao gol e teve em média 58,6% de posse de bola nas três primeiras partidas da competição. A equipe marcou cinco gols em 19 oportunidades reais e passou às oitavas com sete pontos, em primeiro lugar do grupo E.
A avaliação dos jogadores e da comissão técnica é que o time evoluiu no decorrer da etapa inicial do Mundial. "É importante a gente ter solidez. A gente sabe da nossa qualidade na frente e de toda a equipe. A gente fica concentrado para não tomar gols, porque lá na frente, a gente sabe que vai resolver. Saber sofrer fortalece a equipe. A gente não vai ter 100% de domínio no jogo", disse o goleiro Alisson, após a vitória brasileira (2 x 0) contra a Sérvia.

Thiago Silva foi um dos melhores jogadores do Brasil na fase inicial da Copa do Mundo e marcou um gol na vitória diante da Sérvia   (Lucas Figueiredo/CBF)
Segundo as estatísticas da Fifa (Federação Internacional de Futebol), no empate com a Suíca, o Brasil finalizou 20 vezes, sendo quatro na direção da meta adversária, com um gol marcado por Philippe Coutinho.
Domínio
Na vitória contra a Costa Rica, a equipe brasileira dominou a partida: teve 66% de posse de bola, sendo 28% no ataque. O time finalizou 23 vezes, sendo nove no gol e duas foram bolas na rede - gols de Philippe Coutinho e Neymar.
Mesmo sem marcar, o camisa 10, Neymar, foi um dos principais jogadores diante da Sérvia. O atacante deu uma assistência, finalizou sete vezes e acertou 85% dos passes.
Neymar teve êxito em 15 dos 19 dribles executados. Na última partida da fase de grupos, a equipe teve menos posse de bola do que a Sérvia, mas finalizou 13 vezes, seis na meta adversária e marcou dois gols (Paulinho e Thiago Silva).
Na partida, o Brasil teve êxito nas bolas áreas, ponto forte da Sérvia. Foram nove escanteios para o Brasil, contra cinco dos sérvios. O gol de Thiago Silva saiu exatamente da cobrança de escanteio por Neymar. A Sérvia finalizou uma vez ao gol de Alisson.
*Com informações da CBF

Edição: Kleber Sampaio


terça-feira, 5 de junho de 2018

Violencia, segregação e morte no Brasil


Governo cria Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos

Publicado em 05/06/2018 - 13:13

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Brasília





Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (5) cria o Fórum Nacional de Ouvidores de Direitos Humanos. Entre os principais objetivos da nova instância de governo está o de acelerar a análise das denúncias recebidas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100).

Vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, o fórum será composto por ouvidores de órgãos federais, estaduais, distritais e municipais, além do Ministério Público e da Defensoria Pública. O  ministro poderá autorizar a inclusão de representantes de ouvidorias de entidades não-governamentais.

Os ouvidores que integrarem o fórum nacional vão analisar denúncias de violações aos direitos de crianças, adolescentes e jovens; pessoas com deficiências; idosas; lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais; indígenas e outros povos tradicionais; mulheres; migrantes e refugiados, além de questões envolvendo conflitos agrários e outros temas relacionados aos direitos humanos de pessoas ou grupo vulneráveis, incluindo segurança pública e sistema penitenciário.

A participação no Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Seus membros deverão se reunir, em caráter ordinário, no mínimo duas vezes por ano, podendo convidar representantes de outros órgãos e entidades a participar das reuniões. Encontros extraordinários poderão ser convocados sempre que houver assunto relevante a discutir.

As despesas com passagens e diárias que não puderem ser pagas pelos órgãos e entidades de origem dos ouvidores serão custeadas pelo Ministério dos Direitos Humanos, responsável por prestar todo o apoio administrativo necessário ao funcionamento do fórum nacional.

Edição: Maria Claudia



EXCLUSIVA, nossa opinião:

LAMENTAMOS nosso amado Brasil ter chegado a essa tragédia, mais mortes por arma de fogo do que em qualquer conflito existente hoje no mundo. Constatamos que não somos um povo legal ou hospitaleiro: somos assassinos frios e extremamente racistas. Começa no topo, crimes que são comuns hoje, corrupção, segregação, roubalheira e demais acintes. Esses conselhos são compostos pelas elites, que não conhecem os limites de vida do povo pobre, excluído, sacrificado. Pagamos as contas da elite e da corrupção, somos nada e estamos sendo mortos pelo Estado e sua polícia e pelo Estado e sua permissiva propaganda. LAMENTAMOS.





Brasil ultrapassa a marca de 62 mil homicídios por ano

Publicado em 05/06/2018 - 11:48

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

No ano de 2016, 62.517 pessoas foram assassinadas no Brasil, o que equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados hoje (5) no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apresentado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Segundo a análise, a taxa de homicídios no Brasil corresponde a 30 vezes a da Europa, e o país soma 553 mil pessoas assassinadas nos últimos dez anos.

Todos os estados que lideram a taxa de letalidade estão na Região Norte ou no Nordeste: Sergipe (64,7 para cada 100 mil habitantes), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). As maiores variações na taxa foram observadas em São Paulo, onde houve redução de 56,7%, e no Rio Grande do Norte, que registrou aumento de 256,9%.

Juventude negra

A violência letal contra jovens continua se agravando nos últimos anos e já responde por 56,5% das mortes de homens entre 15 e 19 anos de idade. Na faixa entre 15 e 29 anos, sem distinção de gênero, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes é de 142,7, e sobe para 280,6, se considerarmos apenas os homens jovens.

O problema se agrava ao incluir a raça/cor na análise. Nos últimos dez anos, a taxa de homicídios de indivíduos não negros diminuiu 6,8% e a vitimização da população negra aumentou 23,1%, chegando em 2016 a uma taxa de homicídio de 40,2 para indivíduos negros e de 16 para o resto da população. Ou seja, 71,5% das pessoas que são assassinadas a cada ano no país são pretas ou pardas

Feminicídio e estupro

A violência contra a mulher também piora a cada ano. Os dados apontam que 68% dos registro de estupro são de vítimas menores de 18 anos e quase um terço dos agressores das crianças de até 13 anos são amigos e conhecidos da vítima e 30% são familiares mais próximos como país, mães, padrastos e irmãos. Quando o criminoso é conhecido da vítima, 54,9% dos casos são ações recorrentes e 78,5% dos casos ocorreram na própria residência.

Controle de armamento

Os pesquisadores ressaltam a importância de uma política de controle responsável de armas de fogo para aumentar a segurança de todos. Segundo a pesquisa, entre 1980 e 2016, 910 mil pessoas foram mortas por perfuração de armas de fogo no país. No começo da década de 1980, os homicídios com arma de fogo eram 40% do total e chegou a 71,1% em 2003, quando foi implantado o Estatuto do Desarmamento. A proporção se manteve estável até 2016. O levantamento aponta, ainda, que os estados onde houve maior crescimento da violência letal são os mesmos onde cresceu a vitimização por arma de fogo.

Edição: Fernando Fraga