Governo
cria Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos
Publicado
em 05/06/2018 - 13:13
Por Alex
Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Brasília
Decreto presidencial publicado no
Diário Oficial da União (DOU)
de hoje (5) cria o Fórum Nacional de Ouvidores de Direitos Humanos. Entre os
principais objetivos da nova instância de governo está o de acelerar a análise
das denúncias recebidas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100).
Vinculado ao Ministério dos
Direitos Humanos, o fórum será composto por ouvidores de órgãos federais,
estaduais, distritais e municipais, além do Ministério Público e da Defensoria
Pública. O ministro poderá autorizar a inclusão de representantes de
ouvidorias de entidades não-governamentais.
Os ouvidores que integrarem o
fórum nacional vão analisar denúncias de violações aos direitos de crianças,
adolescentes e jovens; pessoas com deficiências; idosas; lésbicas, gays,
bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais; indígenas e outros povos tradicionais;
mulheres; migrantes e refugiados, além de questões envolvendo conflitos
agrários e outros temas relacionados aos direitos humanos de pessoas ou grupo
vulneráveis, incluindo segurança pública e sistema penitenciário.
A participação no Fórum Nacional
de Ouvidores dos Direitos Humanos será considerada prestação de serviço público
relevante, não remunerada. Seus membros deverão se reunir, em caráter
ordinário, no mínimo duas vezes por ano, podendo convidar representantes de
outros órgãos e entidades a participar das reuniões. Encontros extraordinários
poderão ser convocados sempre que houver assunto relevante a discutir.
As despesas com passagens e
diárias que não puderem ser pagas pelos órgãos e entidades de origem dos
ouvidores serão custeadas pelo Ministério dos Direitos Humanos, responsável por
prestar todo o apoio administrativo necessário ao funcionamento do fórum
nacional.
Edição: Maria
Claudia
EXCLUSIVA, nossa opinião:
LAMENTAMOS nosso amado Brasil ter chegado a essa tragédia, mais
mortes por arma de fogo do que em qualquer conflito existente hoje no mundo. Constatamos
que não somos um povo legal ou hospitaleiro: somos assassinos frios e
extremamente racistas. Começa no topo, crimes que são comuns hoje, corrupção,
segregação, roubalheira e demais acintes. Esses conselhos são compostos pelas
elites, que não conhecem os limites de vida do povo pobre, excluído, sacrificado.
Pagamos as contas da elite e da corrupção, somos nada e estamos sendo mortos
pelo Estado e sua polícia e pelo Estado e sua permissiva propaganda.
LAMENTAMOS.
Brasil
ultrapassa a marca de 62 mil homicídios por ano
Publicado
em 05/06/2018 - 11:48
Por Akemi
Nitahara – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
No ano de 2016, 62.517 pessoas
foram assassinadas no Brasil, o que equivale a uma taxa de 30,3 mortes para
cada 100 mil habitantes. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados
hoje (5) no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apresentado pelo
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de
Segurança Pública (FBSP). Segundo a análise, a taxa de homicídios no Brasil
corresponde a 30 vezes a da Europa, e o país soma 553 mil pessoas assassinadas
nos últimos dez anos.
Todos os estados que lideram a
taxa de letalidade estão na Região Norte ou no Nordeste: Sergipe (64,7 para
cada 100 mil habitantes), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará
(50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). As maiores variações na
taxa foram observadas em São Paulo, onde houve redução de 56,7%, e no Rio
Grande do Norte, que registrou aumento de 256,9%.
Juventude negra
A violência letal contra jovens
continua se agravando nos últimos anos e já responde por 56,5% das mortes de
homens entre 15 e 19 anos de idade. Na faixa entre 15 e 29 anos, sem distinção
de gênero, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes é de 142,7, e sobe para
280,6, se considerarmos apenas os homens jovens.
O problema se agrava ao incluir a
raça/cor na análise. Nos últimos dez anos, a taxa de homicídios de indivíduos
não negros diminuiu 6,8% e a vitimização da população negra aumentou 23,1%,
chegando em 2016 a uma taxa de homicídio de 40,2 para indivíduos negros e de 16
para o resto da população. Ou seja, 71,5% das pessoas que são assassinadas a
cada ano no país são pretas ou pardas
Feminicídio e estupro
A violência contra a mulher
também piora a cada ano. Os dados apontam que 68% dos registro de estupro são
de vítimas menores de 18 anos e quase um terço dos agressores das crianças de
até 13 anos são amigos e conhecidos da vítima e 30% são familiares mais próximos
como país, mães, padrastos e irmãos. Quando o criminoso é conhecido da vítima,
54,9% dos casos são ações recorrentes e 78,5% dos casos ocorreram na própria
residência.
Controle de armamento
Os pesquisadores ressaltam a
importância de uma política de controle responsável de armas de fogo para
aumentar a segurança de todos. Segundo a pesquisa, entre 1980 e 2016, 910 mil
pessoas foram mortas por perfuração de armas de fogo no país. No começo da
década de 1980, os homicídios com arma de fogo eram 40% do total e chegou a
71,1% em 2003, quando foi implantado o Estatuto do Desarmamento. A proporção se
manteve estável até 2016. O levantamento aponta, ainda, que os estados onde
houve maior crescimento da violência letal são os mesmos onde cresceu a
vitimização por arma de fogo.
Edição:
Fernando Fraga
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