Renan não
acata decisão de Maranhão e dá continuidade ao processo de impeachment
- 09/05/2016 17h00
- Brasília
Mariana
Jungmann - Repórter da Agência Brasil
O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), anunciou há pouco a decisão de manter o trâmite do
processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado. Renan
decidiu ignorar a decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados,
Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a sessão da Câmara que aprovou a
continuidade do processo.
Renan Calheiros disse que não
procede a argumentação de Waldir Maranhão sobre a forma que a decisão da Câmara
deveria ter sido comunicada ao Senado. "Aceitar essa brincadeira com a
democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo. Ao
fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é
justo ou injusto", disse o presidente do Senado.
Com isso, Renan Calheiros
determinou que o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment do
Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), faça a leitura do seu relatório pela
admissibilidade do processo no plenário da Casa. Após a leitura, começará a
contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a admissibilidade e o
afastamento imediato da presidenta, o que deve ocorrer na quarta-feira (11).
Vícios no processo
O presidente interino da Câmara dos Deputados,
deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e
17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo
de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela
Advocacia-Geral da União (AGU). A informação é da presidência da Câmara.
Saiba Mais
Com a aprovação na Câmara, o
processo seguiu para o Senado. Waldir Maranhão solicitou ao presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo. O
presidente interino da Câmara determinou nova sessão para votação do processo
de impeachment na Casa, a contar de cinco sessões a partir de hoje (9).
Waldir Maranhão, que assumiu a
presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos
do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que
ocorreram vícios no processo de votação, tornando-a nula.
Ele considerou que os partidos
políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem
de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso,
[os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e
livremente”, diz nota do presidente interino divulgada à imprensa.
Maranhão também considera que os
deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em
plenário em declarações dadas à imprensa. Considerou ainda que o resultado da
votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento
Interno da Casa.
Considerado aliado de Cunha na
composição da Mesa Diretora, Waldir Maranhão votou contra o prosseguimento do
processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Waldir
Maranhão mudou de voto em cima da hora, contrariando a orientação nacional do
PP, seu partido. Devido à atitude, o deputado foi destituído da presidência do
diretório estadual do partido no Maranhão. Maranhão também investigada na
Operação Lava Jato.
Edição: Carolina
Pimentel
Nenhum comentário:
Postar um comentário