Para governador, proposta de impeachment é "um caminho
golpista"
Por Paula
Pacheco - iG São Paulo | 07/12/2015
09:00
Para Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, a posição do PMDB, eleito para
compor o governo com o PT, é de "causar espanto"
Logo
depois de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, anunciar
que aceitaria a abertura do processo de impeachment contra a presidente da
República, um grupo de nove governadores do Nordeste divulgou uma carta de
apoio a Dilma Rousseff. Um dos signatários foi Flávio Dino (PCdoB-MA).
Marcello
Casal Jr/Agência Brasil
Flávio Dino,
governador do Maranhão pelo PCdoB
Além do
representante do Maranhão, assinaram a carta os governadores Robinson Farias
(PSD-RN), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Camilo Santana (PT-CE), Rui Costa (PT-BA),
Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Jackson Barreto(PMDB-SE) e
Renan Filho (PMDB-AL).
Ex-juiz
federal e professor de Direito, Flávio Dino condena a decisão de Cunha:
"Neste instante a posição que causa mais espanto é a do PMDB, que foi
eleito e compõe metade do governo."
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Para o
governador do Maranhão, o gesto de Cunha de aceitar na última quarta-feira (2)
a abertura de impeachment de Dilma tem apenas base política, sem "qualquer
embasamento constitucional."
"É
inaceitável desrespeitar a Constituição em detrimento de uma posição política.
Por isso acredito que o impeachment seja um disparate, um delírio, um caminho
golpista. É deplorável." E o governador provoca: "A proposta de impeachment
é totalmente destituída de seriedade. Duvido que se consiga reunir dez
professores de direito constitucional que apoiem isso."
Na
análise de Flávio Dino, o presidente da Câmara tentou após o rompimento do PT
no Conselho de Ética (que julga Cunha por supostamente ter mentido aos
integrantes da CPI da Petrobras ao dizer que não tinha contas no exterior),
fazer uma composição com o PSDB e outros partidos de oposição.
"O
objetivo no meio desse processo era criar um tumulto. E criou mesmo. Se há
descontentamento, essa luta deve ser travada no Congresso, no Judiciário e nas
ruas. As pessoas precisam entender a importância do zelo democrático e o que
está em jogo", analisa o político.
Para Flávio Dino,
Cunha tentou após o rompimento do PT no Conselho de Ética, fazer composição com
partidos de oposição
Além de
correr o risco de ter o mandato cassado na Câmara, Cunha é investigado na
Operação Lava Jato. O governador do Maranhão lembra que, ainda que o presidente
da Casa acredite que terá uma sobrevida ao dar o primeiro empurrão para a saída
da presidente Dilma Rousseff do Palácio do Planalto, não conseguirá blindagem
na Justiça.
"A
Lava Jato não está sob a força política, por isso acaba sendo inútil essa reação
contra o governo. Seja qual for o governo, as ações e os julgamentos relacionados
ao trabalho da Lava Jato vão continuar. Essa retaliação política é inútil",
analisa.
As verdadeiras prioridades
Enquanto
o Congresso e o governo centram munição para ver quem leva a melhor em torno do
processo de impeachment, algumas discussões importantes serão escanteadas. É o
caso da crise econômica, de questões ambientais como o desastre em Mariana (MG)
e os riscos de disseminação do zica vírus e do consequente aumento de casos de
microcefalia em bebês.
"O
debate nacional não pode ser esse, mas infelizmente está se perdendo o foco
principal. A política tem de ser um instrumento para resolver problemas como
esses. Política não pode ser de si para si", podera Flávio Dino.
Agência
Brasil
Dino diz que queda
de Dilma não trará blindagem na Justiça
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